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Saque emergencial do FGTS<\/h2>\n\n\n\n
A possibilidade do saque emergencial do FGTS para este ano, surgiu quando o governo elaborou um plano de conting\u00eancia para o enfrentamento da pandemia ainda no final de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Nesse plano havia informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade do saque emergencial, tendo em vista que na \u00e9poca, o governo estava finalizando o pagamento de diversos benef\u00edcios, como o aux\u00edlio emergencial, o Benef\u00edcio Emergencial (BEm) dentre outros.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, conforme membros do governo, os primeiros dias de 2021 seriam essenciais para validar a possibilidade de saques do FGTS emergencial, entretanto, de l\u00e1 para c\u00e1 pouca informa\u00e7\u00e3o sobre a medida veio a ser liberada.<\/p>\n\n\n\n
Saque ser\u00e1 liberado em 2021?<\/h2>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio da Economia, publicou em recente nota, que o saque emergencial do FGTS, previsto para este ano, n\u00e3o dever\u00e1 ser liberado, o mesmo n\u00e3o faz parte dos planos do governo para 2021, tendo em vista que para a conten\u00e7\u00e3o dos efeitos da pandemia, o governo federal adotou diversas outras medidas com impacto maior aos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Dentro dos benef\u00edcios disponibilizados pelo governo em 2021 temos:<\/p>\n\n\n\n
- Nova libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial;<\/li>
- Antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio do INSS;<\/li>
- Libera\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio Emergencial (BEm).<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Logo, o saque emergencial do FGTS n\u00e3o ser\u00e1 mais disponibilizado aos trabalhadores este ano. \u201cN\u00e3o h\u00e1 libera\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias de saldos do FGTS sendo consideradas no momento. Outras medidas de apoio ao enfrentamento dos efeitos econ\u00f4micos da pandemia est\u00e3o sendo priorizadas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o Conselho Curador do FGTS j\u00e1 temia uma nova libera\u00e7\u00e3o do saque emergencial, visando a sustentabilidade do programa. Conforme declara\u00e7\u00e3o de membros do conselho, com a libera\u00e7\u00e3o do saque imediato em 2019, a libera\u00e7\u00e3o do saque emergencial em 2020, uma nova rodada de pagamentos poderia comprometer o fundo que precisa agora se recuperar.<\/p>\n\n\n\n
Possibilidades de saques do FGTS<\/h2>\n\n\n\n
Sem o saque emergencial, este ano os trabalhadores podem ter acesso ao Fundo de Garantia de duas maneiras, sendo elas, pela modalidade do saque-anivers\u00e1rio, ou ainda por meio do saque-rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O saque-emergencial \u00e9 a modalidade que permite aos trabalhadores receberem uma parte do FGTS todos os anos, no m\u00eas do seu anivers\u00e1rio. Vale lembrar que quem opta pelo saque-anivers\u00e1rio perde direito ao saque em caso de rescis\u00e3o. No entanto, continua tendo direito de receber a multa de 40%.<\/p>\n\n\n\n
Existe ainda, uma lista de possibilidades que permite ao trabalhador resgatar os valores do Fundo de Garantia, connfira:<\/p>\n\n\n\n
- Dispensa sem justa causa por parte do empregador;<\/li>
- Rescis\u00e3o por acordo entre empregador e empregado;<\/li>
- Para compra da casa pr\u00f3pria;<\/li>
- Para complementar pagamento de im\u00f3vel comprado atrav\u00e9s de cons\u00f3rcio;<\/li>
- Para complementar pagamento de im\u00f3vel financiado (pelo SFH \u2013 Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o);<\/li>
- Rescis\u00e3o por t\u00e9rmino de contrato por prazo determinado;<\/li>
- Por fechamento da empresa: vale em caso de extin\u00e7\u00e3o parcial ou total da empresa ou estabelecimento;<\/li>
- Rescis\u00e3o por culpa rec\u00edproca (empregador e empregado) ou por for\u00e7a maior (se a empresa \u00e9 atingida por um inc\u00eandio ou enchente, por exemplo);<\/li>
- Rescis\u00e3o por aposentadoria;<\/li>
- Em caso de desastres naturais, como enchentes ou vendavais;<\/li>
- Se um trabalhador avulso, empregado atrav\u00e9s de uma entidade de classe, fica suspenso por per\u00edodo igual ou superior a 90 dias;<\/li>
- Para trabalhadores quem tem 70 anos ou mais;<\/li>
- Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV;<\/li>
- Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com c\u00e2ncer;<\/li>
- Trabalhadores ou dependentes que estejam em est\u00e1gio terminal devido a uma doen\u00e7a grave;<\/li>
- Empregados que ficam tr\u00eas anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;<\/li>
- Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos, podem efetuar o saque.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Milhares de trabalhadores aguardam pela libera\u00e7\u00e3o do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). A medida que foi disponibilizada em 2020 em decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19, permitiu que todo trabalhador com saldo nas contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores) pudessem resgatar o valor de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":355,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/assessoriaprimecontabil.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/assessoriaprimecontabil.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/assessoriaprimecontabil.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/assessoriaprimecontabil.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/assessoriaprimecontabil.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=354"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/assessoriaprimecontabil.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/354\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":356,"href":"https:\/\/assessoriaprimecontabil.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/354\/revisions\/356"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/assessoriaprimecontabil.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/355"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/assessoriaprimecontabil.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/assessoriaprimecontabil.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/assessoriaprimecontabil.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}